Abel Lluch, juiz-magistrado Xavier. Doutor em Direito.
A fundação insere-se no trabalho socioeducativo da Companhia Santa Teresa de Jesus e oferece aos jovens um teto e apoio pessoal, social e psicológico.
No dia 11 de outubro, realizou-se um dia de solidariedade na Ilustre Ordem dos Advogados de Barcelona para divulgar a Fundação Llar Enric d’Ossó, fundação que acolhe jovens anteriormente sob a tutela da Direção Geral de Assistência à Criança e à Adolescência (doravante DGAIA). .
Quem são os jovens anteriormente protegidos pela DGAIA? A DGAIA é a entidade pública que, na Catalunha, tem como finalidade proteger as crianças e adolescentes que se encontrem em situação de desamparo. Os indicadores de desamparo incluem, entre outros, maus tratos físicos ou psicológicos; abuso sexual; a alteração psicológica ou dependência de drogas dos pais; e negligência física, mental ou emocional grave e crónica. Quando estas situações são detetadas, a DGAIA suspende o poder paternal dos progenitores, assumindo a sua tutela, o que, na maioria dos casos, significa colocar a criança ou adolescente num centro de proteção infantil. São os Centros Residenciais de Acção Educativa (designados por CRAE) que constituem a modalidade de acolhimento residencial, comparativamente ao acolhimento familiar (normalmente com família alargada).
Os pais biológicos podem iniciar um processo judicial perante o tribunal de família para recuperar a autoridade parental e, em última instância, para que a criança ou o adolescente regresse ao núcleo familiar. Neste procedimento, para além da análise do processo administrativo de desamparo, será fundamental determinar, basicamente através de relatórios e provas periciais, se os pais biológicos têm capacidade protetora e educativa suficiente para cobrir as necessidades de criação dos seus filhos.
Estas crianças e adolescentes podem permanecer num centro da DGAIA até completarem dezoito anos. A partir dessa idade, a DGAIA cessa as suas funções de tutela e estes jovens permanecem literalmente na rua. E é aqui que a Fundação Llar Enric de Ossó encontra a sua função.
O que é a Fundação Llar Enric de Ossó? O Llar Enric de Ossó foi criado em 2007 e em 2022 foi constituído como uma fundação privada, com um conselho multidisciplinar composto por freiras da Companhia de Santa Teresa de Jesus e vários profissionais (juristas, economistas, psicólogos e educadores). A fundação insere-se no trabalho socioeducativo da Companhia Santa Teresa de Jesús com antigos alunos, oferecendo-lhes um teto e apoio pessoal, social e psicológico, para garantir a sua inserção no mundo do trabalho.
A Fundação Llar Enric de Ossó tem três pisos. Um em Barcelona, na Zona Franca, e outros dois em L’Hospitalet de Llobregat e atende, de forma personalizada e individualizada, um total de 11 jovens anteriormente supervisionados pela DGAIA, entre os 18 e os 21 anos. A Fundação tem uma Diretora, uma freira da Companhia de Santa de Jesus, e conta com uma equipa de psicólogos e assistentes sociais.
Para saber mais sobre a Fundação pode aceder ao site: wwwllarenricdosso.org Barcelona, Novembro de 2024.
2024. Fundació Llar Enric d'Ossó