Abel Lluch, juiz-magistrado Xavier. Doutor em Direito.<\/p>\n
A funda\u00e7\u00e3o insere-se no trabalho socioeducativo da Companhia Santa Teresa de Jesus e oferece aos jovens um teto e apoio pessoal, social e psicol\u00f3gico.<\/p>\n
No dia 11 de outubro, realizou-se um dia de solidariedade na Ilustre Ordem dos Advogados de Barcelona para divulgar a Funda\u00e7\u00e3o Llar Enric d\u2019Oss\u00f3, funda\u00e7\u00e3o que acolhe jovens anteriormente sob a tutela da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a e \u00e0 Adolesc\u00eancia (doravante DGAIA). .<\/p>\n
Quem s\u00e3o os jovens anteriormente protegidos pela DGAIA? A DGAIA \u00e9 a entidade p\u00fablica que, na Catalunha, tem como finalidade proteger as crian\u00e7as e adolescentes que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de desamparo. Os indicadores de desamparo incluem, entre outros, maus tratos f\u00edsicos ou psicol\u00f3gicos; abuso sexual; a altera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ou depend\u00eancia de drogas dos pais; e neglig\u00eancia f\u00edsica, mental ou emocional grave e cr\u00f3nica. Quando estas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o detetadas, a DGAIA suspende o poder paternal dos progenitores, assumindo a sua tutela, o que, na maioria dos casos, significa colocar a crian\u00e7a ou adolescente num centro de prote\u00e7\u00e3o infantil. S\u00e3o os Centros Residenciais de Ac\u00e7\u00e3o Educativa (designados por CRAE) que constituem a modalidade de acolhimento residencial, comparativamente ao acolhimento familiar (normalmente com fam\u00edlia alargada).<\/p>\n
Os pais biol\u00f3gicos podem iniciar um processo judicial perante o tribunal de fam\u00edlia para recuperar a autoridade parental e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, para que a crian\u00e7a ou o adolescente regresse ao n\u00facleo familiar. Neste procedimento, para al\u00e9m da an\u00e1lise do processo administrativo de desamparo, ser\u00e1 fundamental determinar, basicamente atrav\u00e9s de relat\u00f3rios e provas periciais, se os pais biol\u00f3gicos t\u00eam capacidade protetora e educativa suficiente para cobrir as necessidades de cria\u00e7\u00e3o dos seus filhos.<\/p>\n
Estas crian\u00e7as e adolescentes podem permanecer num centro da DGAIA at\u00e9 completarem dezoito anos. A partir dessa idade, a DGAIA cessa as suas fun\u00e7\u00f5es de tutela e estes jovens permanecem literalmente na rua. E \u00e9 aqui que a Funda\u00e7\u00e3o Llar Enric de Oss\u00f3 encontra a sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Llar Enric de Oss\u00f3? O Llar Enric de Oss\u00f3 foi criado em 2007 e em 2022 foi constitu\u00eddo como uma funda\u00e7\u00e3o privada, com um conselho multidisciplinar composto por freiras da Companhia de Santa Teresa de Jesus e v\u00e1rios profissionais (juristas, economistas, psic\u00f3logos e educadores). A funda\u00e7\u00e3o insere-se no trabalho socioeducativo da Companhia Santa Teresa de Jes\u00fas com antigos alunos, oferecendo-lhes um teto e apoio pessoal, social e psicol\u00f3gico, para garantir a sua inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Llar Enric de Oss\u00f3 tem tr\u00eas pisos. Um em Barcelona, \u200b\u200b\u200b\u200bna Zona Franca, e outros dois em L\u2019Hospitalet de Llobregat e atende, de forma personalizada e individualizada, um total de 11 jovens anteriormente supervisionados pela DGAIA, entre os 18 e os 21 anos. A Funda\u00e7\u00e3o tem uma Diretora, uma freira da Companhia de Santa de Jesus, e conta com uma equipa de psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n
Para saber mais sobre a Funda\u00e7\u00e3o pode aceder ao site: wwwllarenricdosso.org Barcelona, \u200b\u200bNovembro de 2024.<\/p>\n
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